Riscos de Autuação Fiscal
Mais de 90% das empresas auditadas apresentam irregularidades que podem resultar em autuação fiscal. Conheça os principais erros e aprenda a proteger seu negócio.
Atenção: A Receita Federal cruza dados automaticamente
Com o SPED e a NF-e, as autoridades fiscais cruzam automaticamente milhões de documentos. Inconsistências são detectadas por algoritmos, não por humanos. Sua empresa pode estar em risco sem você saber.
O Cenário da Fiscalização no Brasil
+90%
empresas auditadas têm irregularidades
5 anos
prazo que a Receita pode retroagir
75-200%
multa típica sobre imposto devido
A fiscalização tributária brasileira se modernizou significativamente nos últimos anos. Com o SPED (Sistema Público de Escrituração Digital), NF-e e e-Social, as autoridades fiscais têm acesso a praticamente todas as operações das empresas em tempo real.
Principais Riscos de Autuação
CFOP Incorreto
Uso de CFOP incompatível com a operação realizada. Ex: CFOP de venda para transferência entre filiais.
CST Incompatível
Código de Situação Tributária não condiz com a realidade da operação ou do produto.
NCM Incorreto
Classificação fiscal errada do produto, gerando tributação incorreta.
Crédito Indevido de ICMS
Apropriação de crédito de ICMS em operações que não dão direito ao creditamento.
Crédito Indevido de PIS/COFINS
Creditamento de insumos não permitidos pela legislação ou fora do regime não-cumulativo.
Falta de Destaque de ST
Não recolhimento de ICMS-ST quando obrigatório, especialmente em operações interestaduais.
DIFAL Não Recolhido
Diferencial de alíquota não recolhido em vendas para consumidor final de outro estado.
Divergência XML x SPED
Informações do XML da NF-e diferentes das escrituradas no SPED EFD.
Como Proteger Sua Empresa
- 1Faça auditorias periódicas
Revise suas notas fiscais regularmente. Não espere a fiscalização encontrar os erros primeiro.
- 2Cruze XMLs com SPED
Garanta que as informações dos XMLs das NF-e batem com o que foi escriturado no SPED.
- 3Valide CFOPs e CSTs
Confirme que os códigos fiscais estão corretos para cada tipo de operação.
- 4Revise classificação NCM
NCM incorreto é uma das principais causas de autuação. Revise periodicamente.
- 5Monitore obrigações acessórias
Entregue SPED, DCTF e outras obrigações no prazo e sem erros.
- 6Mantenha documentação
Guarde todos os documentos fiscais por pelo menos 5 anos.
Se Você For Autuado
Passos imediatos:
- 1Não entre em pânico. Leia atentamente a notificação e anote o prazo para defesa (geralmente 30 dias).
- 2Consulte um especialista. Contador ou advogado tributarista para analisar a procedência da autuação.
- 3Avalie as opções. Impugnar (contestar), pagar com desconto, ou parcelar.
- 4Documente tudo. Reúna provas e documentos que possam sustentar sua defesa.